A FENASPS e demais entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) se reuniram com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI), José Lopez Feijóo, para tratar do reajuste previsto nos acordos assinado em 2024. A FENASPS foi representada pela diretora Viviane Peres (fotos abaixo).

Essa reunião foi fruto de um ofício protocolado na última semana pelo Fonasefe, em que as entidades solicitaram a possibilidade do pagamento do reajuste, decorrente da aprovação da LOA de 2025 pelo Congresso Nacional, em uma folha suplementar a ser paga no início de abril.

Para dar resposta a esta demanda, as entidades foram recebidas pelo secretário Feijóo, que argumentou que não haveria a possibilidade do reajuste ser pago em folha suplementar em abril, por questões operacionais. Segundo ele, seria “impossível neste momento” pagar todos os retroativos.

Reajuste e retroativos previstos para maio

O secretário informou ainda que a LOA ainda está no Congresso Nacional, e que ainda será repassada para o Executivo, que tem 15 dias para sanção. Com isso, Feijóo se comprometeu que o reajuste e os retroativos de todos os serão pagos até o dia 2 de maio, na folha de abril.

Essa foi uma garantia dada pelo secretário Feijóo, e reafirmada por diversas vezes pelo secretário na reunião desta quarta-feira 26. Muitas informações têm circulado nas redes sociais e grupos de mensagens com dúvidas a respeito do reajuste, e ele informou que a Medida Provisória (MP) 1.286 será prorrogada por mais 60 dias no Congresso, tendo vigência até o dia 2 de junho.

Ele também esclareceu que será necessário enviar ao Congresso um Projeto de Lei (PL) com o mesmo tema da MP. Contudo, isso não terá impactos no recebimento do reajuste no dia 2 de maio, considerando que a MP estará em vigência.

A FENASPS solicitou ao MGI que divulgue um informativo para a categoria dos SPFs para tirar todas as dúvidas sobre o reajuste e os retroativos.

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