Nessa segunda-feira, 5 de fevereiro, a FENASPS e demais sindicatos que representam os servidores federais da Saúde – CNTSS e SindEnf/RJ – participaram de uma reunião na Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), solicitada pelo movimento dos servidores do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), no Rio de Janeiro, e que teve como pauta principal deliberação da assembleia, EBSERH e reestruturação da carreira CPST.

Na reunião, a FENASPS foi representada pelas diretoras Laurizete Gusmão e Lúcia Pádua, que compõe o movimento de resistência do HFSE (fotos acima). Já pelo Ministério da Saúde (MS), participaram o secretário executivo, Swedenberger Barbosa, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do ministério (Cogesp/MS), Etel Matielo, Marcelo Lima e Bruno de Almeida, representando a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD/MS), Lucia Souto, e a chefe de gabinete, Laina Ferreira. A CNTSS foi representada pelo diretor Sandro Alex Cezar, e o SindEnf/RJ, por Elizabeth Guastini e Mônica Armada.

No início da reunião, o secretário Barbosa informou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, teve que viajar para o Rio de Janeiro devido à epidemia de dengue, e para acompanhar o presidente Lula em agenda presidencial. O secretário mencionou que antes da ministra viajar, conversou com ela sobre as pautas que seriam abordadas na reunião.

EBSERH

Em primeiro lugar, foi destacado pelos representantes do movimento o estranhamento quanto ao método, sem nenhuma transferência, diálogo com os servidores e com os movimentos sociais em defesa do SUS ou com o controle social. Foi destacado que isso não condiz com a biografia da ministra pela sua larga trajetória de lutas democráticas.

Sobre o projeto de “fusão” do HFSE com Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), sob a direção do Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em si, foram reafirmados os pontos da “Carta aberta à Ministra Nísia“, de que a Ebserh não trouxe nenhuma melhoria para os hospitais universitários, inclusive foram citados estudos acadêmicos que comprovam isso.

Foi destacada a carta dos servidores ao então candidato à Presidência da República Lula da Silva, que o primeiro ponto era a manutenção da gestão pública, técnica, forte, para rede federal, e que para tanto, é imprescindível a realização de concurso público, reestruturação da carreira para os servidores e investimentos para recuperar a sua capacidade de entrega ao SUS carioca e ao país.

O Secretário destacou que o Ministério da Saúde está aberto ao diálogo com os servidores daqui para frente, que se não houve diálogo até aqui, doravante terá.

O secretário executivo afirmou de forma enfática que não há nenhuma posição do governo, nem da ministra Nísia, nem do Lula sobre a EBSERH no HFSE ou a transferência do HFL e HFI para o governo do estado do Rio de Janeiro. Disse que o que houve foi um pedido da UNIRIO, porém sem nenhuma posição do MS nesta direção.

O secretário ressaltou veementemente que, se tiver alguma mudança na posição do governo, vai chamar o movimento sindical para discutir. Barbosa afirmou que a prioridade do Ministério da Saúde é melhorar a oferta de serviços da rede federal e a vida dos servidores(as) da casa.

As entidades cobraram do governo a transparência sobre o projeto de transferência de hospitais federais do Rio de Janeiro (RJ) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Os representantes do governo, por sua vez, informaram que não existe nenhuma decisão sobre isso; o que ocorreu foi a criação de uma comissão do Ministério da Saúde (MS) para reeorganizar a estrutura dos hospitais, inclusive para assegurar o fornecimento de insumos para as unidades de saúde.

Disseram que doravante retomarão o diálogo permanente com as entidades para tratar das demandas apresentadas (confira aqui ofício com a pauta de reivindicações da categoria).

REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA

Os representantes sindicais enfatizaram a necessidade de melhorias na carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), que reúne os(as) servidores(as) públicos(as) que recebem o pior salário do Executivo, especialmente após a pandemia de Covid-19, durante a qual os(as) trabalhadores(as) da ponta sofreram com a falta de EPIs, perderam colegas e parentes, levaram a doença para casa – muitas vezes convivendo até hoje com sequelas – e que enfrentaram o negacionismo do Ministério da Saúde para garantir a compra das vacinas na gestão passada. Esta condição de ostentar o pior salário não pode mais ser dos servidores do MS!

Foi lembrado que os os dois primeiros profissionais de saúde que morreram no Rio de Janeiro eram servidores do Ministério da Saúde (Hospital de Ipanema e da Vigilância em Saúde)

As entidades sindicais pontuaram que até o momento não conseguiram ver nenhum gesto da ministra da Saúde em apoio ao seus servidores como está ocorrendo em outros ministérios, como a Fazenda, Meio Ambiente, Educação, dentre outros.

Soa muito estranho aos servidores da Saúde, relataram os representantes sindicais, ver o governo valorizar algumas carreiras com quase 60% de reajuste e para aqueles que lutaram pela vida não haver nenhum ganho. Justamente neste momento, às portas de uma nova emergência sanitária no país, com a Dengue, e os servidores e servidoras não podem receber apenas palmas como agradecimento.

O secretário executivo afirmou que a ministra Nísia está disposta a apoiar e fazer um gesto junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), e que vai agendar uma reunião com a Ministra Esther Dweck para tratar sobre os servidores da CPST.

A coordenadora da Cogesp/MS, Etel Matielo, apresentou ao secretário o dimensionamento do custo da tabela solicitada pelas entidades sindicais. Ficou acordado com a Cogesp/MS que durante durante o mês de março vai se reunir com as entidades entidades signatárias da proposta para buscar uma posição conjunta a ser levada ao MGI em abril. Até lá, a secretária se comprometeu em fazer gestão no Governo em defesa dos servidores do MS.

Além disso, as entidades sindicais ressaltaram que após um ano de governo não houve nenhuma reunião no MS para tratar da pauta dos servidores(as) e da reestruturação da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Nem mesmo a mesa do SUS está funcionando como deveria.

O governo se comprometeu a instalar, até março deste ano, a Mesa Setorial do Ministério da Saúde dentro do âmbito deste ministério. Em relação à mesa específica e temporária da Carreira da Saúde – que foi apenas formalizada em uma reunião realizada no MGI em setembro passado -, o governo firmou compromisso de convocar as entidades sindicais até o próximo mês de abril. Saiba mais aqui.

AVALIAÇÃO

A FENASPS avalia como positiva a reunião. A alta gestão do ministério se comprometendo com os servidores é fundamental para um desfecho positivo para a luta dos servidores federais da Saúde.

Agir com estratégia política, unidade e confiança na justeza do que reivindicamos é fundamental para chegar a vitória! Seguiremos cobrando o Ministério da Saúde e o MGI para abrir a discussão sobre as pautas de reivindicações dos trabalhadores(as) da Saúde.

Só conquista quem luta!

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