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Charge

Decreto

Decreto n. 7.336 de 19 de Outubro de 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.


Leis

Não há leis de MINISTÉRIO SAÚDE disponíveis.

Medidas

Não há medidas de MINISTÉRIO SAÚDE disponíveis.

Notas Técnicas

Não há notas técnicas de MINISTÉRIO SAÚDE disponíveis.

Portarias

Portaria de 10 de Maio de 2011

Dispoe sobre a constituiçao de comnissao tecnica, encarregada de elaborar diagnostico e apresentar proposta de reestruturaçao dos nucleos estadual do ministario da saude

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